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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:06
Apelação Cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Danos materiais, morais e estéticos. Indenização. Retroescavadeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:36
Arrendamento Mercantil.
Reintegração de Posse. Bens Móveis.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:21
Constitucional. Processual civil.
Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:25
Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização
Ação de obrigação de fazer/não fazer
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:17
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Contribuições ao FGTS.
Redirecionamento. Não cabimento.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:32
Incabível mandado de segurança questionando habilitação de perito
A empresa pretendia, com o mandado de segurança, suspender a nomeação do perito feita pelo juízo de primeira instância para avaliar atividade inventiva
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:23
Policial militar sofre condenação por bater viatura e derrubar semáforo
Policial constestou alegando que teria sofrido um mal súbito na ocasião do acidente. Relator destacou que age com culpa o servidor que, no exercício da função, perde o controle de viatura e colide com semáforo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:20
Juizados especiais. Consumidor. Civil. Negativação indevida.
Dano in re ipsa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:15
Habeas corpus. Execução penal. Efeitos da homologação de falta grave.
Regressão de regime, perda dos dias remidos e interrupção dos prazos para concessão dos benefícios da execução.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:43
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:35
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:00
Ex-delegada regional é condenada pela 2ª vez por corrupção e prevaricação 1
Ex-escrivã também foi condenada a 11 anos de prisão pelos crimes de quebra de sigilo, prevaricação e falsidade ideológica. Ex-delegada pegará 14 anos e nove meses de reclusão
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:16
Execução fiscal. Embargos à execução. Nulidade da CDA.
Ausência de requisito essencial. Improvimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:46
CC. Pedofilia e pornografia infantil internacionais. Estupro. Atentado violento ao pudor.
Conexão. Súmula. nº 122/STJ. Competência da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:56
Bebê catarinense se engasgou com crack
Os pais devem ser indiciados por lesão corporal, com prisão de um a cinco anos
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 18:39
Advogada é presa por ter refinaria de cocaína em casa
Criminalista do interior de SP já havia tido seu marido detido por tráfico internacional em 2003
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:53
Civil. CDC. Recusa injustificada da utilização do cartão de crédito/débito.
A recusa injustificada da utilização do cartão de débito/crédito configura restrição de crédito, que, por si só, fundamenta a indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:58
Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.
Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:03
Atropelamento em faixa de pedestre gera indenização
O município de Extremoz foi condenado ao pagamento à esposa da vítima que morreu ao ser atropelado pela ambulância da cidade
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:15
Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União
Liminar suspende a inscrição do estado no CAUC, e cria impasse na continuação de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Messias.
